GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentadores) do Município de Castelo.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 66.500,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra000057Controle PNCP27165638000139-1-000308/2026Processo016571/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decr

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CASTELO.

  1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES000005 · Castelo/ES · Credenciamento · 14/10/2026
  2. Contratação de show do Grupo Musical Os Santannas que fará parte daprogramação da Festa de Montee Pio (Projeto Comunidade Viva), onde seapresentará na Comunidade do Monte Pio, Castelo ES, que fara parte da tradicional festa da comunidade000056 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 14/10/2026
  3. Contratação da Banda “GAROTOS TRADIÇÃO” que fará parte da programação da Festa na comunidade de São Pedro – Castelo ES, a partir das 17:00h do dia 12 de outubro de 2026, com duração mínima de 2h.000055 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 08/10/2026
  4. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para promover as adequações necessárias na estrutura do prédio público, contribuindo para a melhoria da ventilação, organização, circulação e utilização dos espaços, proporcionando melhores condições de segurança, funcionalidade, conservação e utilização dos ambientes, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.000031-E · Castelo/ES · Dispensa · 08/10/2026
  5. Contratação do cantor MATEUS EMIS que fará parte da programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá no dia 24 de outubro de 2026. O cantor se apresentará no trio elétrico pelo centro e Avenida Nossa Senhora da Penha a partir das 17:00h do dia 24 de outubro de 2026, com duração mínima de 2:00h. O Show é todo tocado e cantado ao vivo, com duração de no mínimo 2:00 horas.000054 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 07/10/2026
  6. Contratação de Show Artístico Musical com As Guerreiras que irá fazer parte da Programação do Dia Das Crianças no dia 11 de outubro de 2026 a partir das 09:00h - no Central Parque Beira Rio Castelo – ES com duração mínima de 2h.000053 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de brita zero ( redonda ) para fabricação de massa asfáltica, justifica -se pela necessidade de manutenção e reparos ( tapa - buracos) e paviementação de vias públicas, visando garantir a segurança e melhoria a mobilidade urbana no municipio.000194 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  8. Criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇO para lfutura e eventual locação de Trio Elétrico Carreta Grande Porte, Trio Elétrico Carreta Médio Porte e Mini Trio.000193 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  9. A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência (PCD) da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção.000192 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADOR E NOTEBOOKS.A aquisição de computadores e notebooks para a Secretaria de Educação é essencial para atender às demandas administrativas e pedagógicas de forma eficiente. O uso desses equipamentos no setor administrativo permitirá a agilidade no despacho de processos, possibilitando a organização, o controle e o acompanhamento adequado das atividades burocráticas da secretaria. A informatização dos procedimentos administrativos é uma medida fundamental para otimizar o tempo dos servidores, reduzir erros manuais, melhorar a comunicação interna e externa e garantir maior transparência nos processos administrativos.000190 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.MUNICIPIO DE CASTELO000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. A presente contratação tem como finalidade a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do prédio público localizado na Avenida Giovanni Piassi, Bairro Santa Fé (Exposição), no Município de Castelo/ES, bem como dos demais prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Administração. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança das instalações elétricas das edificações públicas municipais, considerando que tais sistemas são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas e para a prestação contínua dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000029-E · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do município.MUNICIPIO DE CASTELO000175 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INCLUINDO TRANSPORTE DAS AMOSTRAS COLETADASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000172 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  5. Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CASTELO000004 · Castelo/ES · Credenciamento · 27/07/2026
  6. DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000015 · Castelo/ES · Dispensa · 21/07/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA AUTOMOTIVA, POLIMENTO E MARTELINHO DE OURO NO VEÍCULO OFICIAL HYUNDAI HB20S, ANO/MODELO 2022/2022.CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO000028 · Castelo/ES · Dispensa · 16/07/2026
  9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do município.MUNICIPIO DE CASTELO000147 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  10. Contratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços Acolhimento Institucional para pessoa idosa - Modalidade Longa Permanência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio de Pregão Eletrônico está regulada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE CASTELO000138 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.