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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 950.000,00
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP14830853000165-1-000057/2026Processo012810/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ESCNPJ do órgão14830853000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.

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