InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da concessionária EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para execução de serviços de remoção e instalação de poste, bem como adequação da rede de distribuição de energia elétrica, necessários à relocação da infraestrutura existente para viabilizar a implantação do sistema de iluminação pública na Comunidade de Solidão, área rural do Município de Iconha/ES.

MUNICIPIO DE ICONHA · Prefeitura Municipal de Iconha

Valor estimadoR$ 20.929,24
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP27165646000185-1-000129/2026Processo2026-N7T74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ICONHACNPJ do órgão27165646000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

PROJETO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE RELOCAÇÃO DE POSTE NA LOCALIDADE DE CRG AREA RURAL 1SN - COMUNIDDADE DE SOLIDÃO - ICONHA/ES- OV 3843353