Contratação de empresa para aquisição de 300 trezentas blusas personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e às equipes das escolas da Rede Municipal de Ensino, para utilização durante a Festa da Primavera

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 300 trezentas blusaspersonalizadas em malha PP 100 por cento poliéster, destinadas aos servidores da SecretariaMunicipal de Educação e às equipes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino queparticiparão da Festa da Primavera, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2026. A necessidade da contratação decorre da realização do evento, que integra o calendário de atividades da Rede Municipal de Ensino, sendo necessária a disponibilização de vestimentas padronizadas para identificação dos profissionais envolvidos na organização e execução das atividades. A utilização das blusas contribuirá para a identificação visual das equipes, facilitará a organização do evento, promoverá maior integração entre os participantes e fortalecerá a identidade institucional da Secretaria Municipal de Educação. Assim, a contratação visa atender ao interesse público, garantindo condições adequadas para a realização da Festa da Primavera e o desenvolvimento das atividades previstas, observando os princípios da eficiência, da economicidade e do planejamento previstos na Lei n 14.1332021.