Contratação de empresa para aquisição de placas de homenagem personalizadas para o IV Simpósio da Equidade Racial: Passos Firmes, Caminhos de Transformação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de placas de homenagem personalizadas destinadas ao IV Simpósio da Equidade Racial: Passos Firmes, Caminhos deTransformação, evento institucional voltado à promoção do debate, da valorização dadiversidade, do reconhecimento de trajetórias e do fortalecimento de ações relacionadas àequidade racial. A aquisição mostrase necessária em razão da importância de formalizar e materializar o reconhecimento público aos homenageados, participantes e colaboradores que contribuempara a promoção da igualdade racial e para o desenvolvimento de iniciativas de transformação social. As placas de homenagem constituem elemento simbólico e institucional do evento, contribuindo para a valorização das ações desenvolvidas e para o alcance dos objetivos propostos pela iniciativa, garantindo a adequada execução da programação prevista. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público envolvido, assegurando osrecursos materiais necessários para a realização do simpósio, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos documentos anexos que integram o processo.