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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por profissional do setor artístico Banda Tropical Brasil, representadaexclusivamente pela empresa Tropical Brasil Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº11.859.186/0001-55, especializada em produção musical e realização de eventos, paraapresentação musical no dia 23/05/2026 (Sabádo), às 00h, durante a 23ª Festa de Itinga,conforme normas estabelecidas.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP27165695000118-1-000079/2026Processo0K8299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para arealização do show musical “Banda Tropical Brasil”, a ocorrer no dia 23 de abril de 2026,às 00h, como parte da programação oficial da 23ª Festa de Itinga, que acont

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CNAE relacionado 7420-0/04Filmagem de festas e eventos

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piúma/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA BANDA TROPICAL BRASIL

R$ 18.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado

Fornecedor: TROPICAL BRASIL PRODUCOES LTDA · 11859186000155