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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico da banda MC6, representada com exclusividade pela empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.140.245/0001-04, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, às 20:30h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra000059Controle PNCP27165695000118-1-000104/2026Processo0TZB0K/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical da banda MC6, a ocorrer no dia 27 de junho de 2026, às 20:30h, como parte da programação oficial da tradicional Festa dos Pescadores de Piúm

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piúma/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.