InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico do cantor ED PARANGO, representado com exclusividade pela empresa FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.836.202/0001-46, especializada em produção musical, agenciamento artístico e realização de eventos, para realização de apresentação musical no dia 28 de junho de 2026, às 13:00hr, com duração prevista de 02h00min, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, a ser realizada no município de Piúma/ES, conforme condições, especificações e normas estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000062Controle PNCP27165695000118-1-000109/2026Processo0Q7W86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical do cantor ED PARANGO a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, às 13:00h, com duração prevista de 02h00min , como parte da programação oficial