InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico da dupla sertaneja DANILO E DAVI, representada com exclusividade pela empresa ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.980.224/0001-10, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, às 23h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000063Controle PNCP27165695000118-1-000113/2026Processo0W7N2N/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical da dupla sertaneja DANILO E DAVI, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, às 23h, como parte da programação oficial da tradicional Festa dos P