InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico do cantor JACKSON LIMA , representada com exclusividade pela empresa PLANNER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.741.984/0001-93, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, às 20:30h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000064Controle PNCP27165695000118-1-000114/2026Processo0M06DR/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical do cantor JACKSON LIMA, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, às 20:30h, como parte da programação oficial da tradicional Festa dos Pescador