InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW COM O CANTOR ALVARO NOBRE NO VERÃO 2026 EM PRAIA DE MAROBÁ - SEC CULTURA, ESPORTE, TURISMO,LA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP27165703000126-1-000020/2026Processo1631/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ do órgão27165703000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ESLocalPRESIDENTE KENNEDY/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública