DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de papel A4 para atendimento das demandas da Administração Pública Municipal de Colatina/ES.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 34.570,00
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Dados da publicação

Compra000042Controle PNCP27165729000174-1-000116/2026Processo021062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de processo administrativo destinado à aquisição de papel sulfite A4, por meio de contratação direta, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de manutenção do regular funcionamento das ativida