DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de acessórios musicais, destinados ao atendimento das demandas das bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e formativas dos estudantes. As quantidades estimadas foram levantadas pelo setor demandante com base nas necessidades identificadas pelo professor de musica, considerando a neces

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 12.338,13
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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP27165729000174-1-000135/2026Processo017702/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de disponibilização de acessórios musicais destinados às bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, contribuindo par