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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de acessórios musicais, destinados ao atendimento das demandas das bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e formativas dos estudantes. As quantidades estimadas foram levantadas pelo setor demandante com base nas necessidades identificadas pelo professor de musica, considerando a neces

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 12.338,13
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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP27165729000174-1-000135/2026Processo017702/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de disponibilização de acessórios musicais destinados às bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, contribuindo par

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitacao tem como objeto a aquisicao de equipamentos permanentes, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos.000051 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para Prestacao de servicos de agenciamento de viagens, no modelo de governanca regional, compreendendo o fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais de quaisquer companhias aerea, nos trechos, datas e horarios a serem estabelecidos pelo contratante, compreendendo a prestacao dos servicos de cotacao, reserva, emissao, marcacao/remarcacao de passagens, marcacao de assento, compra de despacho de baga000028 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Formação de Instrutores Institucionais de Armamento e Tiro IAT, destinado à capacitação de 05 (cinco) integrantes da Guarda Civil Municipal de Colatina, incluindo aulas teóricas e práticas, instrutores, estande de tiro, armamentos, munições, materiais didáticos, avaliações e certificação.000050 · Colatina/ES · Dispensa · 09/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Registro de Precos visando a contratacao de empresa especializada no provimento de infraestrutura de rede logica de dados e telefonia para o Municipio de Colatina, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto enquadra-se como bem comum, tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificacoes u010045 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de material gráfico para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.010044 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. Formalização de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no provimento de infraestrutura de rede lógica de dados e telefonia para o Município de Colatina, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto enquadra-se como bem comum, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações u000045 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A MODERNIZACAO E RENOVACAO DO ACERVO DA BANDA MARCIAL MANOEL CARLOS DE MIRANDA NO AMBITO DO CIRCUITO CIVICO ESCOLAR MUSICA EDUCACAO E CIDADANIAMUNICIPIO DA SERRA81 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  6. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome nacional, Guilherme e Santiago, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa LIBERDADE PRODUÇÕES MUSICAIS, representante exclusiva da dupla, para integrar as atrações artísticas do Evento Festa da Cidade 2026, com apresentação musical (show) no dia 20/09/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI148 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS RESIDENTES/DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E ARTISTAS REGIONAIS, RESIDENTES/DOMICILIADOS NA REGIÃO COMPREENDENDO CANTORES SOLO, DUPLAS MUSICAIS, TRIOS/QUARTETOS MUSICAIS, BANDAS E ARTES CÊNICAS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000002 · São Domingos do Norte/ES · Credenciamento · 16/09/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação da empresa DALCENIR JOSÉ PORTO – ME, inscrita no CNPJ nº 12.899.914/0001-15, na condição de representante da BANDA FUBICA, para a realização de 4 (quatro) apresentações musicais durante a 17ª MICA FUBICA, nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, no balneário de Regência, Município de Linhares/ES.MUNICIPIO DE LINHARES000184 · Linhares/ES · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. Aquisição de subwoofer ativo profissional destinado ao reforço de baixas frequências em sistema de sonorização, a ser utilizado em apresentações musicais, espetáculos, eventos culturais e demais atividades institucionais realizadas na Casa da Música Sônia Cabral,SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA6 · Vitória/ES · Dispensa · 04/09/2026
  10. MUSICAIS” no evento “PROJETO MÚSICA NA NOVA ORLA DO CANAL DE CAMBURI”MUNICIPIO DE VITORIA254 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colatina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.