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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

Valor estimadoR$ 2.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000025Controle PNCP27167360000139-1-000026/2026Processo0LSBTT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

O benefício Eventual Aluguel Social será fornecido em razão de vulnerabilidadetemporária decorrente de ausência de moradia da família e/ou usuário.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Jesus do Norte/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL SOCIAL

R$ 2.400,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento