InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa 51.377.812 MAYARA DOS SANTOS NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 51.377.812/0001-91, no qual possui contrato comercial de representação artística com “May Santos”, para se apresentar no dia 22 de agosto de 2026, no evento “FESTIVAL MISTURA CAPIXABA”, a ser realizado em Praia Grande, Fundão/ES.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Dados da publicação
Compra000122Controle PNCP27165182000107-1-000320/2026Processo2026-83RC2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
contratação da empresa 51.377.812 MAYARA DOS SANTOS NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 51.377.812/0001-91, no qual possui contrato comercial de representação artística com “May Santos”, para se apresentar no dia 22 de a
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