DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação para a Aquisição de Materiais Graficos Personalizados para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP27167386000187-1-000014/2026Processo000261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
lizados, como cadernos, camisas, mochilas e canetas, com o brasa~o do munici´pioe o nome da Secretaria. Esses itens contribuem para a organizaça~o do trabalhopedago´gicos e reforçam o vi´nculo dos profissionais com a rede municipal.Essa iniciativa d
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