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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de placas de homenagem personalizadas, destinadas às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Alegre/ES

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE

Valor estimadoR$ 30.940,00
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP31726714000105-1-000022/2026Processo006503/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRECNPJ do órgão31726714000105Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRELocalAlegre/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:25Abertura06/08/2026, 10:15Encerramento06/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a contratação faz-se necessária para atender às demandas institucionais desta Casa Legislativa, uma vez que as Sessões Solenes constituem eventos oficiais destinados ao reconhecimento e valorização de cidadãos, profissionais, autoridades e demais personal

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