DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas dos órgãos competentes, visando suprir as necessidades da Administração Pública
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000070Controle PNCP27167386000187-1-000133/2026Processo002069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação garante a continuidade das ações da Vigilância em Saúde, fortalecendo o controle de vetores, pragas urbanas e a proteção da saúde pública.
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