DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARAMANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AINCÊNDIO NA ARENA MULTIUSO
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000083Controle PNCP27167386000187-1-000154/2026Processo002379/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de materiais e serviços de prevenção e combate a incêndio é essencial para garantir a segurança da Arena Multiuso, a preservação do patrimônio público e o cumprimento das normas técnicas e legais vigentes.
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