DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais lúdicos, pedagógicos, educativos, literários esensoriais destinados à estruturação e organização da Sala de Escuta,para atendimento de crianças e adolescentes no âmbito da SecretariaMunicipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 5.568,42
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Dados da publicação

Compra000138Controle PNCP27167386000187-1-000260/2026Processo004238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais lúdicos, pedagógicos e sensoriais para estruturar a Sala de Escuta, qualificando o acolhimento e a proteção de crianças e adolescentes.