DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) impressoras jato de tinta, novas, de primeiro uso, destinadas aoatendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência de os respectivos itens terem restado fracassados no Processo Administrativo nº 2017/2026 – Pregão Eletrônico nº 015/2026. A contratação visa garantir a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos.
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000115Controle PNCP27167386000187-1-000221/2026Processo003624/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contrataça~o mostra-se necessa´ria e plenamente justificada, uma vezque visa suprir uma demanda existente que na~o foi atendida em raza~o do fracasso doprocedimento licitato´rio anterior, garantindo a continuidade das atividadesdesenvolvidas pela Se