DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota de veículos do Transporte Escolar Acessível da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
MUNICIPIO DE LINHARES · 051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra000003Controle PNCP27167410000188-1-000642/2026Processo018422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradora051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalLinhares/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:48Abertura10/09/2026, 16:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e000003 · Linhares/ES · Dispensa · 02/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para execução das obras de Macrodrenagem do Bairro Interlagos, neste Município, Convênio SIGA Nº 063/2026 – Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.000014 · Linhares/ES · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Engenharia, para execução das obras de Implantação Integrada da Infraestrutura Urbana e Portuária do Distrito de Povoação, neste Município, Convênio SIGA Nº 029/2026 – Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.000013 · Linhares/ES · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo transporte, montagem, desmontagem, instalação, operação e acompanhamento técnico dos equipamentos, com disponibilização obrigatória de monitores devidamente capacitados e uniformizados para cada brinquedo em operação, destinados às comemorações alusivas ao Dia das Crianças no Município de Santa TeresaES, a serem realizadas nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2026, em diferentes localidades e unidades escolares, conforme definido no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA TERESA000049 · Santa Teresa/ES · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo transporte, montagem, desmontagem, instalação, operação e acompanhamento técnico dos equipamentos, com disponibilização obrigatória de monitores devidamente capacitados e uniformizados para cada brinquedo em operação, destinados às comemorações alusivas ao Dia das Crianças no Município de Santa Teresa/ES, a serem realizadas nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2026, em diferentes localidades e unidades escolares, conforme definido no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA TERESA049 · Santa Teresa/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026