Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de unidades habitacionais, de acordo com o Termo de Compromisso Transferegov.br n 992225 queentre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Nova Venécia, com a finalidade de ProvisãoHabitacional no Município de Nova VenéciaES.
MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · Prefeitura Municipal De Nova Venécia
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP27167428000180-1-000032/2026Processo004995/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ do órgão27167428000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal De Nova VenéciaLocalNova Venécia/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/04/2026, 15:47Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de unidades habitacionais, de acordo com o Termo de Compromisso Transferegov.br n 992225 queentre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Nova Venécia, com a finalidade de ProvisãoHabitacional no Município de Nova VenéciaES.