DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.
MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · Prefeitura Municipal De Nova Venécia
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP27167428000180-1-000105/2026Processo014386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ do órgão27167428000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal De Nova VenéciaLocalNova Venécia/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.