InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artista visual reconhecida pela singularidade de sua obra na qual se expressa utilizando linguagem de mosaico, para criar um conjunto de obras de arte púbica, em formato de beija flores recortados em placas cimentícias, com aplicação de pastilhas de mosaico de vidro resinado e cristal em todasuperfície das aves que serão afixadas em colunas
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Dados da publicação
Compra000056Controle PNCP27167444000172-1-000170/2026Processo009228/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de artista visual reconhecida pela singularidade de sua obra na qual se expressa utilizando linguagem de mosaico, para criar um conjunto deobras de arte púbica, em formato de beija flores recortados em placas cimentícias, com aplicação de pastilhas de mosaico de vidro resinado e cristal em todasuperfície das aves que serão afixadas em colunas