InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da banda “VERSÃO PIRATA”, para fomentar a cultura, entretenimento e lazer no Município de Itaguaçu com a realização do 2º Festival de Inverno de Itaguaçu, afim de promover apresentação artística musicais, com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAGUACU · Prefeitura Municipal de Itaguaçu

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP27167451000174-1-000069/2026Processo2026-6VCNN/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ do órgão27167451000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaguaçuLocalItaguaçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da banda VERSÃO PIRATA, para fomentar a cultura, entretenimento e lazer no Município de Itaguaçu com a realização do 2º Festival de Inverno de Itaguaçu, afim de promover apresentação artística musicais, com fulcro no artigo 74, inciso II da