InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor capixaba “JACKSON LIMA”, para fomentar acultura, entretenimento e lazer no Município de Itaguaçu com a realização da XXIIFITAC - Festa Itaguaçuense das Culturas,
MUNICIPIO DE ITAGUACU · Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Dados da publicação
Compra000056Controle PNCP27167451000174-1-000112/2026Processo2026-WG4L8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ do órgão27167451000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaguaçuLocalItaguaçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do cantor capixaba “JACKSON LIMA”, para fomentar a cultura, entretenimento e lazer no Município de Itaguaçu com a realização da XXIIFITAC - Festa Itaguaçuense das Culturas,
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