Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de concorrência, prevalecerão as do instrumento convocatório Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565303900092025