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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha

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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP27744234000108-1-000006/2026Processo2026-6L4TW/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ do órgão27744234000108Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 07:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos cau

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  3. Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.As bombas atualmente instaladas nas elevatórias de esgoto do Novo horizonte e canto da ilhado cocô apresentam recorrentes falhas mecânicas e baixa eficiência, causando transbordamentos e risco ambiental. A substituição é necessária para garantir a continuidade do serviço, conformidade com a legislação ambiental e segurança operacional.000014 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
  4. Aquisições de papel termossensível (bobinas), para atender às necessidades desta autarquia.O objeto ofertado deverá atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras normas pertinentes ao objeto licitado, ainda que estas não estejam especificadas neste processo. O presente termo tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bobinas em papel termossensível utilizadas na impressão simultânea das contas de água e esgoto emitidas pelo Servi000016 · Iconha/ES · Dispensa · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, coordenação e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha – SAAE, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame.000015 · Iconha/ES · Dispensa · 24/08/2026
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  7. A utilização de uniformes padronizados pelos servidores do SAAE é fundamental para a sua devida identificação, sendo, portanto, essencial na segurança dos funcionários identificados como servidores públicos em atividade. Para a população é essencial a tranquilidade quando são atendidos por funcionários uniformizados, pois estes transmitem segurança, profissionalismo e organização. O uniforme é uma peça imprescindível em uma empresa, pois além de padronizar todos os setores, transmite credibilida000013 · Iconha/ES · Dispensa · 05/08/2026
  8. Considerando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha-ES, entidade autárquica municipal, com personalidade Jurídica própria, sede, a cidade de Iconha-ES, dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa.Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.C000011 · Iconha/ES · Dispensa · 29/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada no serviço técnico especializado em conserto CLP X325 altus.Considerando a necessidade de manter os sistemas da telemetria do sistema de água em pleno funcionamento.Os serviços são essencialmente necessários nos sistemas de captação de água bruta de Iconha e bom destino, no sistema de recalque de água tratada em bairro paraíso, sede do SAAE, bairro morada vale do sol, bairro jardim da ilha, distrito de taquaral. Nas estacoes de tratamento de água de Iconha.000009 · Iconha/ES · Dispensa · 26/06/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo elaboração e publicação de edital, recebimento e processamento de inscrições, elaboração, impressão e aplicação de provas, correção, processamento e divulgação de resultados, análise e julgamento de recursos administrativos, realização de procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, quando aplicáveis, bem como apoio técnico até a homologação final do concurso público.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA006 · Santa Teresa/ES · Dispensa · 18/09/2026
  4. Fornecimento e a aplicação, sob demanda, de até 300 (trezentas) doses de vacina herpes-zóster recombinante, conforme condições e especificações estabelecidas no EditalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  6. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA na elaboração do material do Programa de Integridade e sua aplicação nos termos da Lei Estadual nº 10.993/2019 - Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO080/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iconha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.