DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃODE 20L – RETORNÁVEL E VASILHAME DE 20L COMPLETO (CHEIO), PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP27167477000112-1-000065/2026Processo002055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, visando garantir ofornecimento regular de água mineral para atender às necessidadesoperacionais e ao bem-estar dos servidores e usuários do CentroAdministrativo da Prefeitura.