InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa MACUCOS PRODUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ nº.05.592.083/0001-79, para apresentação da banda/cantorMACUCOS, para a realização de apresentação, durante a programação do VERÃOGURIRI 2026, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, no município de SãoMateus/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000030Controle PNCP27167477000112-1-000073/2026Processo002933/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O evento “VERÃO GURIRI 2026” ocorrerá durante os meses de janeiro e fevereirono Balneário de Guriri, consolidando-se como um marco no calendário turístico deSão Mateus e reafirmando a importância do turismo como motor de desenvolvimentoeconômico e c