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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E EDUCATIVOS (VISEIRAS, BONÉS, ECOBAGSBIODEGRADÁVEIS, CALENDÁRIOS DE 2027 E KITS DE FRESCOBOL) DESTINADOS ÀS AÇÕESDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 55.252,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP27167477000112-1-000312/2026Processo002177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E EDUCATIVOS ADEQUADOS PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

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