InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E F DA SILVA EF PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 54.166.155/0001-21 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ESTER FRAGA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO FESTA DA COMUNIDADE NOVA VERONA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, NA COMUNIDADE DE NOVA VERONA – DISTRITO DE NESTOR GOMES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000097Controle PNCP27167477000112-1-000326/2026Processo014634/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A FESTA DA COMUNIDADE DE NOVA VERONA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MORADORES E VISITANTES, E A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA QUALIFICADA E ALINHADA AO PERFIL CULTURAL LOCAL É IMPRESCINDÍVEL PARA ALCANÇAR ESSES
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