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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA APAE.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.832,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000022-EControle PNCP27167477000112-1-000332/2026Processo009128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:30Abertura16/06/2026, 09:01Encerramento16/06/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SOLICITAÇÃO EM TELA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE.

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