InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SW ESPETACULOS ARTÍSTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.12.547.466/0001-90 PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000107Controle PNCP27167477000112-1-000407/2026Processo019094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O MUNICÍPIO SE PREPARA PARA MAIS UMA EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AOS 482 ANOS DA CIDADE DE SÃO MATEUS COM SHOWS DE ATRAÇÕES NACIONAIS E DE ARTISTAS DE NOSSA REGIÃO, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUE DE DIVERSÕES