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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA para apresentação artística do Palhaço Xokito Fest, durante a programação do Dia das Crianças, que será realizado em 12 de outubro de 2026 na Praça Amélia Boroto, Carapina, São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra000115Controle PNCP27167477000112-1-000559/2026Processo026939/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização da Festa do Dia das Crianças, constitui importante iniciativa de caráter social, cultural erecreativo, destinada a proporcionar às crianças do município um momento especial de lazer, diversãoe convivência comunitária.

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