InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BF SHOWS PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 44.742.267/0001-20 , PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR BILLY FORROZÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTA AGOSTINA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, NACOMUNIDADE SÃO JORGE EM SÃO MATEUS/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra000094Controle PNCP27167477000112-1-000443/2026Processo022161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Prefeitura Municipal de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apoia arealização da FESTA AGOSTINA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE, evento decaráter comunitário que busca proporcionar à população momentos de celebração, lazer,