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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BAIAS, DESTINADAS À ACOMODAÇÃO, MANEJO E GUARDA DE ANIMAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 32.667,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP27167477000112-1-000059/2026Processo001857/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIALLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR SUPORTE LOGÍSTICO ADEQUADO ÀS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E CARNAVAL, EM RAZÃO DO AUMENTO DO FLUXO DE PESSOAS, ESP

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Afinidade estimada pelos termos “manejo, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.