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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 64.752,05
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Dados da publicação

Compra000042-EControle PNCP27167477000112-1-000550/2026Processo019685/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 13:38Abertura05/10/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · CIMENTO PORTLAND CP III - 40 de 50KG

R$ 14.648,00

Quantidade: 400 · Unidade: SACO · Unitário: R$ 36,62 · Em andamento

Item 2 · ENXADA LARGA COM CABO

R$ 394,88

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 78,98 · Em andamento

Item 3 · PA QUADRADA COM CABO DE MADEIRA EM Y DE 71 CM

R$ 270,53

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,11 · Em andamento

Item 4 · COLHER DE PEDREIRO 10 POLEGADAS C/ CABO

R$ 323,90

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 64,78 · Em andamento

Item 5 · CARRINHO DE MÃO 60 LITROS

R$ 986,17

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 197,23 · Em andamento

Item 6 · LUVA RASPA DE COURO, CANO CURTO (PUNHO 7 CM)

R$ 1.207,67

Quantidade: 50 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 24,15 · Em andamento

Item 7 · LUVA PVC, COM COMPRIMENTO DE 35 CM. FORRADAS, ACABAMENTO ASPERO ANTIDERRAPANTE NA FACE PALMAR

R$ 1.096,67

Quantidade: 50 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 21,93 · Em andamento

Item 8 · NIVEL DE ALUMINIO 350 MM (14), COM 3 BOLHAS

R$ 69,19

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 34,59 · Em andamento

Item 9 · TALHADEIRA CHATA, DE AÇO, 10

R$ 51,96

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17,32 · Em andamento

Item 10 · PONTEIRO DE AÇO, LISO, REDONDO,3/4 X 10

R$ 60,61

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,20 · Em andamento

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  5. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea g, da Lei Federal n 14.1332021, de profissional especializado, notadamente o artista Hipólito Alves da Silva, autor da obra, para prestação de serviços técnicos especializados de conservação e restauração da obra de arte de sua autoria, pertencente à Câmara Municipal de Viana, compreendendo avaliação técnica, diagnóstico das patologias, definição e execução dos procedimentos de conservação e restauração, recuperação dos elementos deteriorados, tratamento das superfícies, recomposição de revestimentos e acabamentos, bem como demais intervenções necessárias à preservação da integridade, autenticidade, identidade estética e características originais da obra.CAMARA MUNICIPAL DE VIANA000004 · Viana/ES · Inexigibilidade · 28/09/2026
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