DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para assessoramento de Licenciamento Ambiental para execução de obra de macrodrenagem no Munícipio de Montanha/ES.
MUNICIPIO DE MONTANHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP27174051000196-1-000030/2026Processo000057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTANHACNPJ do órgão27174051000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHALocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para Licenciamneto Ambiental para execução de obra de Macrodrenagem no municipio de Montanha-ES
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