DispensaDivulgada no PNCP

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.As bombas atualmente instaladas nas elevatórias de esgoto do Novo horizonte e canto da ilhado cocô apresentam recorrentes falhas mecânicas e baixa eficiência, causando transbordamentos e risco ambiental. A substituição é necessária para garantir a continuidade do serviço, conformidade com a legislação ambiental e segurança operacional.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha

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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP27744234000108-1-000017/2026Processo2026-HBNCB/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ do órgão27744234000108Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.As bombas atualmente instaladas nas elevatórias de esgoto do Novo horizonte e canto da ilhado cocô