DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE SAUDE NA FONOAUDIOLOGA - ESPECIALIZADA EM DISFAGIA PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL PROCESSO NO 5002166-72.2026.8.08.0045 EM FAVOR DE JOSIMARA TAUANE PEREIRA DOS SANTOS. A DESPESA SERA POR CONTA DO RECURSO FMS.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA
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Compra000033Controle PNCP27174143000176-1-000122/2026Processo005630/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ do órgão27174143000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHALocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 11:36Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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