Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL ECPF
R$ 129,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 129,00 · Homologado
Fornecedor: SIC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA · 18178945000163
DispensaDivulgada no PNCP
Certificado eCPF A1 1 ano em arquivo.
MUNICIPIO DE PANCAS · Prefeitura Municipal de Pancas
Dados da publicação
Compra000000Controle PNCP27174150000178-1-000045/2026Processo000940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PANCASCNPJ do órgão27174150000178Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PancasLocalPancas/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a administração pública deve disponibilizar os meios, para que os servidores estejam munidos das ferramentas apropriadas ao desempenho de suas atividades.
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