Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de cesta básica para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Itapemirim
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP27174168000170-1-000079/2026Processo007888/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/04/2026, 14:58Abertura09/04/2026, 16:00Encerramento24/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente solicitação fundamenta-se na garantia dos direitos socioassistenciais, considerando que os benefícios eventuais integram a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como ações de natureza emergencial e suplementar, desti
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