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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, sobre EscutaEspecializada, destinada à qualificação dos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, conforme a Lei Federal nº13.431/2017, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Itapemirim/ES.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim

Valor estimadoR$ 20.900,00
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Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP27174168000170-1-000191/2026Processo023359/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEFINIÇÃO DO OBJETOContratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, sobre Escuta Especializada, destinada à qualificação dos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente,

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