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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM COMUNIDADES AFETADAS PELO DESMONTE DE ROCHAS COM EXPLOSIVOS, COM AVALIAÇÃO DA DISPERSÃO DE PARTICULADOS FINOS (PM10 E PM2,5), DE METAIS PESADOS EM ÁGUA, SOLO, SEDIMENTOS E ICTIOFAUNA, ALÉM DA ANÁLISE DE POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE HUMANA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI · MPA-FUNDO MUN.DE MEIO AMBI,TUR E INDUSTRIA

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP27185397000190-1-000003/2026Processo318/2025/ADMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATICNPJ do órgão27185397000190Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DE MEIO AMBI,TUR E INDUSTRIALocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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