Aquisição da Fórmula Infantil (FI) tipo I, as crianças expostas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), é uma das metas anuais do CDT por meio da CEIST/AIDS, para controle da Transmissão Vertical pelo HIV no Estado do Pará. Viabilizar a aquisição do referido insumo se faz necessário para suprir as necessidades nutricionais das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids atendidas nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades) garantindo o estoque

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900082026