A presente contratação tem por finalidade assegurar a plena condição operativa da Lancha de Operações Ribeirinhas Blindadas (LOpRiB) “POLARIS”, Classe Ferretti SPIRIT 45, meio empregado pelo Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN) no cumprimento de missões operacionais afetas à área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, contribuindo diretamente para a manutenção do Poder Naval e para a salvaguarda da vida humana no meio aquaviário.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN/GreOpRibN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.