Fornecimento e instalação de portão em aço inoxidável, sob medida, destinado ao fechamento e controle de acesso à escada interna das dependências da Câmara Municipal de Viana, bem como de guardacorpo em vidro e alumínio nas áreas de circulação do plenário.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justificase pela necessidade de reforçar a segurança, o controle de acesso e a prevenção de acidentes nas dependências da Câmara Municipal de Viana, especialmente na escada interna e nas áreas elevadas próximas ao plenário. A instalação de portão em aço inoxidável e de guardacorpo em vidro e alumínio contribuirá para o ordenamento do fluxo de pessoas, a proteção contra quedas, a restrição de acesso a áreas institucionais e a preservação do patrimônio público. As soluções apresentam durabilidade, baixa necessidade de manutenção, compatibilidade arquitetônica e atendimento às normas técnicas aplicáveis, garantindo maior segurança e funcionalidade aos usuários do edifício.