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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Concessão de Benefícios sem erros (ACIP), que acontecerá entre os dias 22 e 23 de setembro de 2026, em Vitória/ES, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP27451574000132-1-000034/2026Processo1083/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27451574000132Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para realização de consultoria e assessoria atuarial continuada, como estratégia para o equacionamento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município da Serra (IPS).9 · Serra/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial empresarial (cobertura total de estrutura predial, equipamentos e móveis) para a sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra – IPS.11 · Serra/ES · Dispensa · 14/09/2026
  4. Aquisição de Materiais de Expediente (Caixas de Arquivo Morto em Plástico Polionda) para suprir as necessidades de organização, conservação e arquivamento de documentos em suporte papel formato 0ficio no âmbito da Sede do Instituto de Previdência dos Servidores (IPS)12 · Serra/ES · Dispensa · 14/09/2026
  5. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Patrimonial (Empresarial/Predial) para as instalações e edificações que constituem a Sede do IPS.009/2026 · Serra/ES · Dispensa · 11/09/2026
  6. A presente contratação direta tem por objeto a aquisição de Material de Expediente (300 Caixas de Arquivo Morto em Plástico Polionda na cor Azul) para suprir as necessidades de organização, proteção, conservação e arquivamento de documentos e processos administrativos.008/2026 · Serra/ES · Dispensa · 11/09/2026
  7. Credenciamento de instituições interessadas que atuem no ramo de atividade pertinente para a operacionalização de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra (IPS)007/2026 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 07/09/2026
  8. Aquisição de equipamentos e acessórios de tecnologia da informação (webcams e microfone/viva-voz Bluetooth para conferências)006/2026 · Serra/ES · Dispensa · 02/09/2026
  9. Aquisição de 3 (três) aparelhos celulares (smartphones)005/2026 · Serra/ES · Dispensa · 02/09/2026
  10. O IPS desempenha papel relevante no controle e gestão dos recursos previdenciários municipais. A contínua qualificação e atualização técnica dos servidores responsáveis pelas atividades contábeis é indispensável em razão das frequentes alterações legislativas, das normas emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pelo Ministério da Previdência Social e pelas diretrizes atualizadas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).07 · Serra/ES · Inexigibilidade · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

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  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO EMISSAO E FORNECIMENTO DE CARTAO MAGNETICO EOU ELETRONICO COM DISPONIBILIZACAO DE REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS FUNERARIOS NO MUNICIPIO DA SERRAES DESTINADO A CONCESSAO DO BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO FUNERAL INCLUINDO SUPORTE TECNICO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO E FORNECIMENTO DE RELATORIOS GERENCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEMASMUNICIPIO DA SERRA89 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. Concessão de Patrocínio para custeio da Realização do 26º Campeonato Estadual de Seleções Municipais de Beach Soccer, masculino e femininoMUNICIPIO DE VITORIA283 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 07/10/2026
  4. solicitar autorização para o pagamento à empresa responsável pela locação do veículo utilizado para o deslocamento dos servidores do BARRAPREV até o município de Vitória/ES, para participação no curso “Concessão de Benefícios sem Erros”, promovido pela ACIP – Associação Capixaba dos Institutos de Previdência, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO000064 · Barra de São Francisco/ES · Dispensa · 06/10/2026
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  7. Inscrição na capacitação Concessão de Benefícios sem Erros, promovido pela ACIP - Associação Capixaba dos Institutos de Previdência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL000005 · Rio Bananal/ES · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  9. Suprimento de Fundos para atendimento das despesas necessárias à participação dos servidores do BARRAPREV no curso “Concessão de Benefícios sem Erros”, promovido pela ACIP – Associação Capixaba dos Institutos de Previdência Educação, na modalidade presencial, realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, no município de Vitória/ES.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO000057 · Barra de São Francisco/ES · Dispensa · 22/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) filtros para água, destinados à concessão de Benefício Eventual às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação socioassistencial e os critérios estabelecidos pela Resolução nº 21/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO000123 · Dores do Rio Preto/ES · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.